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Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATANTE: Pessoas Físicas ou Jurídicas que realizaram contratação dos serviços e pagamento de desenvolvimento, hospedagem e manutenção de site através da ferramente de pagamento e cadastro no site https://linktap.me.

CONTRATADA: PROPAGARE CONSULTORIA EM PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 33.769.232/0001-68, com sede em R ARISTIDES FREIRE 25, CEP: 29.015-290CENTROVITORIA – ES.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Prestação de Serviços de Prestação de serviços, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

 

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª. É objeto do presente contrato, a prestação dos serviços por parte da CONTRATADA à CONTRATANTE sobre as seguintes matérias:

– Desenvolvimento de um mini site em subdomínio do site https://linktap.me.
– Hospedagem do mini site
– Manutenção do mini site
– Atualização, a cada 3 meses, do mini site

Paragrafo Primeiro . O Mini site desenvolvido pode ter as seguintes características:

– Logo personalizada
– URL do sub-domínio personalizada
– Até 3 links de redes sociais
– Até 5 links a serem inseridos nos botões do rodapé
– Galeria de fotos
– Sliders de fotos
– Galeria de citações
– Fotos da equipe
– Conteúdo personalizado em HTML fornecido pelo CONTRATANTE

Parágrafo Segundo. A escolha da URL personalizada pelo CONTRATANTE está sujeita a disponibilidade técnica.

Parágrafo Terceiro. O CONTRATANTE fornecerá, para efeitos de personalização todas as imagens, links e conteúdos necessários para o desenvolvimento do site

 

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Cláusula 2ª. São deveres da CONTRATADA:

    • Utilizar das técnicas disponíveis para a realização das atividades aliadas à consultoria, empregando seus melhores esforços na consecução da mesma.
    • Administrar o presente contrato.

 

DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

Cláusula 3ª. São direitos e deveres da CONTRATANTE:

    • Realizar o pagamento conforme disposto na cláusula 4ª deste contrato.

 

DO CUSTO E DA FORMA DE PAGAMENTO

Cláusula 4ª. O desenvolvimento completo do projeto por parte da CONTRATADA possui custo mensal de R$ 100,00 a ser pago pela CONTRATANTE à CONTRATADA, com vencimento todo mês, no mesmo dia da contratação do serviço .

 

DO PRAZO E CRONOGRAMA

Cláusula 5ª. O prazo do presente contrato vigora a partir da data de contratação por um mês. Após este período o contrato é renovado automaticamente mês a mês caso não haja notificação de uma das partes.

Decorrido o primeiro mês de contrato, para cancelamento do contrato, uma das partes deve notificar a outra com 30 dias de antecedência (mediante confirmação da outra parte).

Para o desenvolvimento do objeto do presente contrato as partes obedecerão às seguintes fases:

      • Requisição e recebimento de material gráfico, institucional e promocional marca, enviada pela CONTRATANTE, tais como logomarcas, imagens compradas, imagens dos produtos, fotografias da empresa e textos;
      • Entrega do Site: 5 dia úteis após entrega de todo material por parte da CONTRATANTE

 

DA RESCISÃO E ALTERAÇÃO DE CLÁUSULAS

Cláusula 6ª. A rescisão do presente instrumento não extinguirá os direitos e obrigações que as partes tenham entre si e para com terceiros.

Cláusula 7ª. Este contrato poderá ser revisado, ampliado, reduzido e modificado a qualquer tempo, mediante a anuência das partes envolvidas.

Cláusula 8ª. Em caso de inadimplência o site desenvolvido poderá ser suspenso e redirecionado para o domínio principal https://linktap.me.

Cláusula 9ª. Após 3 meses de inadimplência o contrato será rescindindo e a URL do subdomínio poderá ser oferecida pela CONTRATADA a outro cliente sem qualquer ônus a mesma.

 

DA MULTA POR ATRASO NO PAGAMENTO

Cláusula 10ª. A CONTRATANTE pagará multa de 1% do valor corrigido de cada parcela referida na cláusula 4ª deste contrato em caso de atraso no pagamento de qualquer parcela sem prejuízo de juros de mora à base de 1% (um por cento) ao mês, calculados pro-rata tempore entre a data do vencimento e a data do efetivo pagamento, além da correção monetária.

A cada 12 mensalidades ou ano de contrato, o contrato é reajustado seguindo tabela do IGP-M referente aos 12 meses anteriores ao mês do reajuste.

 

DAS CONDIÇÕES GERAIS

Cláusula 11ª. É livre à CONTRATADA ter seus próprios clientes, fora do âmbito deste contrato.

Cláusula 12ª. A CONTARTADA pode instalar códigos de rastreamento nos sites contratados para efeito de monitoramento avaliação técnica.

 

DO FORO

Cláusula 13ª. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do contrato, as partes elegem o foro da comarca de vitoria – ES

Por estarem assim justos e contratadas, firmam o presente instrumento.

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